Reclamação sobre o IEF domina debate de comissão
O excesso de multas a partir de fiscalizações arbitrárias da parte dos órgãos ambientais do Estado e a necessidade de realizar o debate público sobre a nova lei florestal foram temas abordados durante a reunião da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia ontem.
O deputado Paulo Guedes (PT) reforçou a denúncia de uma "indústria da multa" por parte do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Nas reuniões da comissão e de Plenário ele comentou sobre o incentivo dos gestores executivos à aplicação de multas, sobretudo no Norte de Minas.
O deputado Antônio Carlos Arantes (PSC) fez um apelo: "É urgente a realização do debate público sobre a nova lei florestal. Há uma desinformação completa. Muitos cidadãos, agricultores e policiais não sabem o que está acontecendo." A importância do debate foi pelo presidente da comissão, deputado Vanderlei Jangrossi (PP). Jangrossi falou sobre audiência recente realizada no município de Jaíba (Norte de Minas), em 5 de agosto deste ano.
"Lá ouvimos reclamações diversas, mas especialmente sobre multas indevidas. Sabemos que o Projeto Jaíba precisa ser tratado de forma diferenciada, já que é formado por áreas de interesse social", disse Jangrossi. Todos os parlamentares frisaram que são a favor da preservação da natureza, mas que a atual situação está penalizando ao extremo pequenos produtores.
RICARDO BARBOSA
Os parlamentares lamentaram o excesso de multas aplicadas pelo instituto
O deputado Paulo Guedes (PT) reforçou a denúncia de uma "indústria da multa" por parte do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Nas reuniões da comissão e de Plenário ele comentou sobre o incentivo dos gestores executivos à aplicação de multas, sobretudo no Norte de Minas.
O deputado Antônio Carlos Arantes (PSC) fez um apelo: "É urgente a realização do debate público sobre a nova lei florestal. Há uma desinformação completa. Muitos cidadãos, agricultores e policiais não sabem o que está acontecendo." A importância do debate foi pelo presidente da comissão, deputado Vanderlei Jangrossi (PP). Jangrossi falou sobre audiência recente realizada no município de Jaíba (Norte de Minas), em 5 de agosto deste ano.
"Lá ouvimos reclamações diversas, mas especialmente sobre multas indevidas. Sabemos que o Projeto Jaíba precisa ser tratado de forma diferenciada, já que é formado por áreas de interesse social", disse Jangrossi. Todos os parlamentares frisaram que são a favor da preservação da natureza, mas que a atual situação está penalizando ao extremo pequenos produtores.
RICARDO BARBOSA
Os parlamentares lamentaram o excesso de multas aplicadas pelo instituto
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