Produtores se reúnem hoje em MOC

Queila Ariadne

Fonte: www.otempo.com.br (Publicado em: 21/09/2009)

Representantes do comércio e da indústria também vão participar

Objetivo da reunião é definir ações para pressionar o governo a agilizar o licenciamento

A luta pela justiça aos produtores do Norte de Minas Gerais terá mais um capítulo hoje. A partir das 10h, representantes dos sindicatos rurais da região vão se reunir em Montes Claros, para discutir ações para pressionar o governo do Estado a agilizar a liberação de licenças ambientais para áreas ociosas no Projeto Jaíba. "Nós queremos ampliar a adesão de produtores ao movimento criado para cobrar do governo o que ele já tinha prometido, mas não cumpriu", ressalta o integrante do movimento SOS Norte de Minas, Rodolpho Rebello.

Ele lembra que, em 2008, os produtores rurais firmaram um acordo com o governo, no qual abriam mão de 10% da área que teriam direito a ocupar por lei, em troca da desburocratização do processo de licenciamento. "Esse acordo gerou uma lei que foi boa para todos os lados, os produtores ganhariam em agilidade e o Estado ampliaria de 20% para 30% o limite de área reservado para proteção florestal", explica Rebello.

Desde meados de setembro, o SOS Norte de Minas vem promovendo algumas ações. "Espalhamos 12 outdoors com frase 'Mata Seca não é Mata Atlântica' e vamos discutir outras manifestações", anuncia Rebello. "Criamos o blog movimentososnortedeminas.blogspot.com e já tivemos mais de 1.500 acessos", destaca.

Adesão. O presidente do Sindicato Rural de Montes Claros, Alexandre Vianna, afirma que dos 22 sindicatos da região Norte, 18 já confirmaram presença na reunião de hoje. "O que vamos fazer é cobrar que o governo cumpra uma lei estadual.

Além dos produtores, o comércio e a indústria também vai mandar representantes. "A região é altamente dependente do agronegócio e, quando investimentos são ameaçados, todo mundo perde", ressalta Rebello.

Reunião com representantes do governo gerou frustração
Na semana passada, os produtores do projeto Jaíba, no Norte de Minas Gerais, saíram revoltados de uma reunião com representantes do governo do Estado, que aconteceu em Mocambinho. A expectativa do encontro era obter a garantia do governo do Estado da agilidade na liberação das licenças ambientais, mas não houve nenhum avanço.
Diante da situação, os produtores decidiram entrar com ações indenizatórias, perdas e danos e ações de ordem criminal contra o secretário de Estado do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, por abusos continuados e excessos de autuações, e perdas morais pela criminalização sem direito a defesa prévia. (QA)