Helenice Laguardia
Fonte: http://www.otempo.com.br/ (Publicado em: 12/09/2009)
Resolução, no entanto, é paliativa por não tratar de todo território
Foram três horas de reunião tensa na sede da Coordenadoria da Promotoria de Justiça de Defesa da Bacia do São Francisco, sub bacias do Rio Verde Grande, em Montes Claros, mas o resultado ainda é visto como uma solução paliativa, considerando que só parte do problema foi atacado.
Fontes do governo, entretanto, informam que paralelamente a isso, está sendo preparado também um pacote de medidas, já para a próxima semana, incluindo mudanças legislativas, em regime de urgência, para regularizar a situação do Jaíba e Norte de Minas.
O encontro na última quinta-feira em Montes Claros mobilizou representantes do governo de Minas Gerais, Ibama, Ministério Público e produtores e definiu a realização de um "diagnóstico da situação para os encaminhamentos necessários", como informou a ata da reunião (veja a íntegra abaixo).
O levantamento terá prazo de 30 dias para ficar pronto, sendo restrito às etapas 1 e 2 do projeto Jaíba, onde existem matas de regeneração primária e secundária que o decreto federal da Mata Atlântica permite desmatar.
Mas produtores da região admitem que a falta de licenciamento ambiental já comprometeu a safra 2010. Agora, segundo eles, mais 30 dias de espera para os estudos podem ter efeito devastador na futura colheita, atrasando ainda mais a geração de 4.000 empregos diretos e indiretos e a produção.
"É uma determinação do governador Aécio Neves de resolver o problema dentro de quinze dias quando os produtores já estarão desmatando e plantando", reforçou o gerente executivo do Projeto Jaíba e representante nomeado pelo governador, Luiz Afonso Vaz de Oliveira.
Ontem, produtores do Norte de Minas já se mobilizavam para garantir a maior participação possível na reunião da próxima terça-feria, em Mocambinho, a 10 km do Projeto Jaíba, para debater o resultado da reunião no Ministério Público.
"Se não houver solução, vamos entrar com recurso jurídico, exigindo do Estado uma indenização porque compramos uma terra e o Estado não consegue cumprir o edital que ele mesmo fez", ameaçou Eduardo Rebelo, diretor da Ibá Agroindustrial e representante dos produtores do Jaíba, lembrando que já há perdas e danos de cerca de 50 produtores.
Excluídos. Os terrenos das etapas 3 e 4 do projeto de irrigação do Jaíba, considerados como os mais aptos ao plantio, não foram incluídos no estudo do Ibama e Instituto Estadual de Florestas (IEF) para a liberação do plantio. Aguardam o processo cerca de 12 mil hectares, sendo 8.000 de pastos degradados, proibidos de limpeza há mais de cinco anos.
Se as multas em cascata ainda preocupam produtores, a demissão da equipe do ex-diretor geral Humberto Candeias traz um pouco de tranquilidade ao setor produtivo, segundo fontes do local, sinalizando mudança de entendimento em relação ao Jaíba com a promessa de revisão das multas contestadas.
O volume atual soma mais de R$ 5 milhões apenas em Jaíba.
Fontes do governo, entretanto, informam que paralelamente a isso, está sendo preparado também um pacote de medidas, já para a próxima semana, incluindo mudanças legislativas, em regime de urgência, para regularizar a situação do Jaíba e Norte de Minas.
O encontro na última quinta-feira em Montes Claros mobilizou representantes do governo de Minas Gerais, Ibama, Ministério Público e produtores e definiu a realização de um "diagnóstico da situação para os encaminhamentos necessários", como informou a ata da reunião (veja a íntegra abaixo).
O levantamento terá prazo de 30 dias para ficar pronto, sendo restrito às etapas 1 e 2 do projeto Jaíba, onde existem matas de regeneração primária e secundária que o decreto federal da Mata Atlântica permite desmatar.
Mas produtores da região admitem que a falta de licenciamento ambiental já comprometeu a safra 2010. Agora, segundo eles, mais 30 dias de espera para os estudos podem ter efeito devastador na futura colheita, atrasando ainda mais a geração de 4.000 empregos diretos e indiretos e a produção.
"É uma determinação do governador Aécio Neves de resolver o problema dentro de quinze dias quando os produtores já estarão desmatando e plantando", reforçou o gerente executivo do Projeto Jaíba e representante nomeado pelo governador, Luiz Afonso Vaz de Oliveira.
Ontem, produtores do Norte de Minas já se mobilizavam para garantir a maior participação possível na reunião da próxima terça-feria, em Mocambinho, a 10 km do Projeto Jaíba, para debater o resultado da reunião no Ministério Público.
"Se não houver solução, vamos entrar com recurso jurídico, exigindo do Estado uma indenização porque compramos uma terra e o Estado não consegue cumprir o edital que ele mesmo fez", ameaçou Eduardo Rebelo, diretor da Ibá Agroindustrial e representante dos produtores do Jaíba, lembrando que já há perdas e danos de cerca de 50 produtores.
Excluídos. Os terrenos das etapas 3 e 4 do projeto de irrigação do Jaíba, considerados como os mais aptos ao plantio, não foram incluídos no estudo do Ibama e Instituto Estadual de Florestas (IEF) para a liberação do plantio. Aguardam o processo cerca de 12 mil hectares, sendo 8.000 de pastos degradados, proibidos de limpeza há mais de cinco anos.
Se as multas em cascata ainda preocupam produtores, a demissão da equipe do ex-diretor geral Humberto Candeias traz um pouco de tranquilidade ao setor produtivo, segundo fontes do local, sinalizando mudança de entendimento em relação ao Jaíba com a promessa de revisão das multas contestadas.
O volume atual soma mais de R$ 5 milhões apenas em Jaíba.
SOS Norte de Minas
Manifesto quer salvar o Jaíba
O chamado movimento SOS Norte de Minas mistura indignação, revolta e tendência ao recrudescimento do discurso dos produtores do Jaíba, proibidos de plantar na área de Mata Seca da região que foi incluía em área de proteção da Mata Atlântica por meio de decreto federal 6660 do ano passado.
As nove entidades participantes criaram um blog na internet http://movimentososnortedeminas.blogspot.com/ que no início da página já estampa um desabafo: "Não temos a chuva, nem o progresso, nem a riqueza, nem as indústrias, nem o turismo da região conhecida como Mata Atlântica".
A reação dos integrantes do manifesto passa pela cobrança de posicionamento dos deputados estaduais e federais sobre a questão. "Vamos cobrar do governador um reposicionamento em relação ao ônus causado pelas leis estaduais e federais", informam.
Os produtores participantes do movimento SOS Norte de Minas alertam ainda para a própria impotência na administração do negócio. "Você tem a posse da terra, mas não pode mais utilizá-la para fazer o que sabe: produzir leite, banana, carne, milho, feijão, mamona, pinhão manso etc", criticam. Diante dos entraves, eles afirmam não restar outra opção senão aumentar o tom na cobrança de uma solução para o Norte de Minas. "Desta forma obrigamo-nos a entrar em uma nova fase de cobrança, outdoors já foram postados e manifestos impressos." (HL)
As nove entidades participantes criaram um blog na internet http://movimentososnortedeminas.blogspot.com/ que no início da página já estampa um desabafo: "Não temos a chuva, nem o progresso, nem a riqueza, nem as indústrias, nem o turismo da região conhecida como Mata Atlântica".
A reação dos integrantes do manifesto passa pela cobrança de posicionamento dos deputados estaduais e federais sobre a questão. "Vamos cobrar do governador um reposicionamento em relação ao ônus causado pelas leis estaduais e federais", informam.
Os produtores participantes do movimento SOS Norte de Minas alertam ainda para a própria impotência na administração do negócio. "Você tem a posse da terra, mas não pode mais utilizá-la para fazer o que sabe: produzir leite, banana, carne, milho, feijão, mamona, pinhão manso etc", criticam. Diante dos entraves, eles afirmam não restar outra opção senão aumentar o tom na cobrança de uma solução para o Norte de Minas. "Desta forma obrigamo-nos a entrar em uma nova fase de cobrança, outdoors já foram postados e manifestos impressos." (HL)
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