quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Adiada pela segunda vez votação do PL que institui novo Código Florestal

05/11

Apesar da mobilização da bancada do agronegócio, foi adiada pela segunda vez na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados a votação do projeto de lei (PL) 6.424, de 2005, que institui o novo Código Florestal. A matéria que está parada no colegiado desde março de 2008 é uma das alternativas das lideranças do setor rural para reformular a legislação ambiental.

Indignados com o adiamento, agricultores do Rio Grande do Sul e Goiás, que acompanhavam a sessão do colegiado, reuniram-se com deputados da Comissão de Agricultura para discutir quais as estratégias dos congressistas para mudar as normas atuais. Uma das principais preocupações dos agropecuaristas é o decreto presidencial 6.686, de 10 de dezembro de 2008, que penaliza o proprietário de terra que não averbar a reserva legal até 11 de dezembro de 2009.

Na tentativa de tranqüilizar os produtores que estão apreensivos com as conseqüências desta norma, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) reuniu-se com os representantes goianos e gaúchos e manifestou que os parlamentares não desistirão desta causa. “Vamos seguir trabalhando para votar o PL 6.424 e prorrogar o decreto. Há uma insegurança jurídica muito grande no Brasil. Precisamos aprovar leis que equilibrem produção e preservação”, afirmou.

Ao falar sobre as ações para viabilizar as votações e debates do tema, Heinze ressaltou que as resistências contra a proposição e as mudanças da atual legislação advêm da pressão internacional. “Os estrangeiros não querem que nós continuemos a produzir”, enfatizou.

O deputado aproveitou o encontro para cobrar uma articulação das entidades estaduais ligadas a agricultura no sentido de mobilizar os homens e mulheres do campo em torno do assunto. “Precisamos proteger a produção brasileira. A indignação de vocês é a nossa também”, destacou.

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