quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Mata Seca: deputados levam produtores para debater no Palácio da Liberdade

Mata Seca: deputados levam produtores para debater no Palácio da Liberdade


Adriano Souto

A convite do deputado estadual Gil Pereira (PP), ele e seus colegas da Bancada do Norte de Minas - Arlen Santiago (PTB), Ana Maria (PSDB) e Carlos Pimenta (PDT) - levaram uma comissão de líderes ruralistas da região ao Palácio da Liberdade, nesta terça-feira, dia 10 de novembro, integrada pelo presidente da Sociedade Rural de Montes Claros, Alexandre Viana, pelo presidente da Associação dos Irrigantes, Orlando Machado, e pelo presidente da Associação dos Criadores de Gado de Corte, João Gustavo de Paula.

O primeiro encontro foi com o advogado geral do Estado, José Bonifácio Borges de Andrada, que teria se comprometido a emitir um parecer sobre o decreto federal 6.660/08, que insere o bioma da Mata Seca no bioma da Mata Atlântica. José Bonifácio vai analisar a legalidade do decreto com base em pareceres das Universidades federais de Viçosa e de Lavras. Os produtores argumentam que a Mata Seca não pode ser enquadrada como Mata Atlântica, como fez o decreto 6.660/08, mas como Caatinga, conforme já está definido no mata dos biomas do Brasil, elaborado pelo IBGE.

"O Estado definiu como vai recompor as áreas de preservação permanente (APPs). Os produtores alegam, da mesma forma, baseados no artigo 24 da Constituição federal, parágrafos 1º, 2º e 3º, inciso VI, sobre a alegação da competência concorrente, que o Estado não só pode como deve legislar sobre as mais variadas e distintas características ambientais de seu território. Desta forma, se o governador Aécio Neves assim o quiser, pode defender o Norte de Minas e livrar do desgaste político os deputados da região, fazendo o mesmo que fez o governador Luiz Henrique (PMDB), de Santa Catarina, que decretou uma legislação apropriada ao seu Estado", afirmou a este blog o produtor Orlando Machado.

A reunião continuou depois com o secretário de Governo, Danilo de Castro, no Palácio da Liberdade. O secretário teria se comprometido a levar o problema ao governador. Os ruralistas fizeram ver ao secretário alguns dados do informe na TV do Partido Popular,segundo o qual nos últimos sete anos a produção agropecuária teria crescido 70% no país. Porém, no Norte de Minas ela teria caido a uma taxa média de 0,5% ao ano, o que teria provocado o fechamento de 250 mil postos de trabalho, a execução bancária das hipotecas dos produtores rurais, um crescente êxito rural e a aplicação de multas florestais. Foi levado ao secretário o exemplo de uma multa, no valor de R$ 9 mil, aplicada a um pecuarista de Montes Claros, que estava limpando uma área de pastagem antes que o mato crescesse mais com a chegada das chuvas.

No próximo dia 30 de novembro, será realizado um debate a respeito no auditório da Sociedade Rural de Montes Claros. Serão convidadas todas as lideranças rurais, os deputados estaduais votados na região, o vice-governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB), o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB) e o secretário Danilo de Castro.

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