quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Pressão leva deputado a adiar votação de mudanças no Código Florestal. Ambientalistas comemoram

05/11/2009


Fonte: O Globo

Pressionada, a bancada ruralista decidiu adiar a votação das mudanças do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Evandro Éboli

Na sessão desta quarta-feira seria apreciado o parecer do deputado Marcos Montes (DEM-MG), que, na opinião dos ambientalistas, privilegia o desmatamento e cria regras flexíveis para recomposição de áreas de preservação.

Pela proposta, é concedida anistia para desmatamentos realizados antes de junho de 2006.

Deputados ligados à causa ambientalista comemoraram o adiamento, mas ruralistas também. Presentes em peso na comissão, a bancada ruralista não quis garantir o quórum. Segundo um de seus líderes, o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a "pressão da mídia" foi o que derrubou a sessão.

- A pressão da grande mídia fez com que o PSDB retirasse o projeto de pauta. É mentira que nosso projeto visa desmatar o Brasil inteiro, como estão dizendo - disse Heinze.

Na semana passada, um protesto do Greenpeace paralisou a sessão. Desta vez, um forte esquema de segurança foi montado para a sessão, que prometia ser polêmica. Foram formadas filas e usado detector de metal para controlar entrada da plateia, mas nem sequer teve início a sessão. Ainda com muita gente do lado de fora querendo entrar no plenário, o presidente da comissão, Roberto Rocha (PSDB-MA), às 10h24m, anunciou o encerramento da sessão, que também sequer foi aberta, por absoluta falta de quórum, apesar de a sala estar lotada de parlamentares. Rocha nem fez a chamada dos presentes e esperou um tempo muito exíguo.

A sessão estava marcada para começar às 10h, mas nunca uma reunião de comissão começa na hora devida. Muitas vezes, presidentes de comissão aguardam até uma hora para se ter quórum. Mas não era o caso. Quórum tinha, o que não havia era parlamentar disposto a assinar a lista de presença e garantir as dez assinaturas mínimas para início da discussão e votação do polêmico projeto.

Rocha teria sido pressionado pelo PSDB a retirar o projeto e adiar a votação, até que se chegue a um acordo. Os tucanos não querem a pecha de terem se aliados a ruralistas e ter sido conivente com um projeto que, nas vésperas de uma conferência em Copenhague sobre meio ambiente, contribui para desmatar florestas no Brasil. O presidente da comissão admitiu que foi uma estratégia adiar a sessão.

- Queremos ampliar o debate. Absolutamente não fui pressionado, mas foi uma tática sim - admitiu Rocha.

Segundo o deputado, nove parlamentares assinaram a lista de inscrição, mas seriam necessários dez adesões.

Por outro lado, os ambientalistas comemoraram. O deputado Sarney Filho (PV-MA) trocava abraços com dirigentes de ONGs.

- Acho que o assunto agora morreu. Não há condições políticas para votação do projeto, que perdeu força de vez - disse Sarney Filho.

O coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D`Ávila, classificou a suspensão de "ato de lucidez" do presidente da Comissão de Meio Ambiente.

- Esse projeto é um golpe. Esperamos uma discussão séria, mas sem falar em anistia. É um projeto que não deveria nem ter nascido, era ruim e ficou pior ainda.

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